Tjsp provimento cg 05/2022
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Web14 ott 2024 · COMUNICADO CG Nº 628/2024. (CPA 2024/104300) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das … Web05/10/2024 Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 456/ ... do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias e até o prazo para a ... da edição do Provimento CG n.º 16/2016, ...
Web29 set 2024 · PROVIMENTO CSM Nº 2.618/2024 – Adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial. 12/05/2024 Felype. Dispõe sobre a adoção do Sistema … Web26 ago 2024 · A petição inicial revela para o juiz, formalmente, a intenção do autor de exercer o direito de ação....Princípio da congruência entre pedido e sentença. O juiz deve decidir de acordo com o que foi pedido ( CPC 492). O autor é quem limita o pedido, na petição inicial ( CPC 141). Do Indeferimento da Petição Inicial.
Web2 mar 2024 · A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJSP) publicou na edição de hoje, 02/03/2024, do Diário de Justiça Eletrônico (DJe n. 3.688, Caderno Administrativo, p. 17 e seguintes), quatro Provimentos cuja finalidade é promover a atualização das Normas de Serviço da CGJSP (NSCGJSP) adequando-as à Lei n. …
Web16 mag 2024 · 16/05/2024 – INDISPONIBILIDADE SEVERA NA PASTA DIGITAL DO PORTAL E-SAJ. Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do … thailand passport validity 6 monthsWebProvimento nº 22/2024/CGJCE (REVOGADO) Provimento nº 22/2024/CGJCE (REVOGADO) - Implanta o sistema informatizado PJeCor no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará e disciplina sua utilização. Publicado no … synchrony bank loan payment numberWeb25 mar 2024 · As unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro das Comarcas do Estado de São Paulo funcionarão nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2024 que não serão considerados, para essa finalidade, como feriados antecipados, observado o Provimento CG nº 16/2024. synchrony bank loan payment addressWeb3 ott 2024 · COMUNICADO CG Nº 328/2024. (CPA 2024/21816) (Republicado em razão de alteração no item 7) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, … thailand pass prixWeb16 mag 2024 · 16/05/2024 – INDISPONIBILIDADE SEVERA NA PASTA DIGITAL DO PORTAL E-SAJ. Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP, artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013 e artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2024, a Secretaria de Tecnologia da Informação … synchrony bank loan payoffWeb10 gen 2024 · COMUNICADO CG Nº 05/2024 (Processo nº 2024/105000) ODS 16 da Agenda 2030 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores … thailand pass problemsWeb20 mar 2024 · PROVIMENTO CG Nº 09/2024 Regulamenta a prestação de informações processuais por e-mail. O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, … thailand pass processing time